Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

NOTA PÚBLICA

Em respeito aos advogados catarinenses e a propósito de informações que dão conta de supostos interesses de terceiros que estariam influenciando a escolha do desembargador pela vaga de quinto constitucional do TJSC, a OAB/SC esclarece: 1) O processo de escolha pelo quinto constitucional é feito de forma soberana pelo Conselho Pleno da OAB/SC, após apresentação dos candidatos aos conselheiros e por meio de votação nominal; 2) O processo tem três momentos distintos, sendo a lista sêxtupla apenas a primeira fase. É, portanto, descabida a suposição de ingerência externa, seja ela por parte do Legislativo, seja por parte do Executivo, ou mesmo motivada por interesses pessoais ou partidários; 3) Desde o início do processo é constituída uma comissão eleitoral, à qual cabe avaliar os pedidos de inscrição e garantir aos candidatos tratamento isonômico e oportunidades iguais; 4) O processo de escolha do quinto constitucional tem ampla pulgação em todos os canais institucionais da OAB/SC; 5) A OAB/SC lembra que desde 2013 a votação é feita de forma nominal e aberta, inclusive com transmissão ao vivo pela internet. 6) A OAB/SC é uma instituição que preza pela liberdade e pela democracia e não tem qualquer compromisso com interesses de quem quer que seja, exceto com os advogados e com a sociedade catarinense. Paulo Brincas Presidente da OAB/SC Florianópolis, 20 de abril de 2017.
20/04/2017 (00:00)
© 2017 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia