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Presidente e vice tomam posse no TRE-SC

Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (17), na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, tomou posse o desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha como presidente do TRE-SC. Na ocasião, também foi empossado o desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu como vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Em seu último discurso como presidente da Corte, o desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu agradeceu a colaboração de todos os juízes do Pleno, dos procuradores da República, promotores de justiça, juízes de direito e servidores eleitorais e desejou ao novo presidente “a mesma felicidade que me envolve o espírito, não por deixar esta presidência, que não constituiu fardo algum, mas por ter alcançado a bênção de poder realizar o possível e, assim, bem representar a justiça de Santa Catarina.” Após os novos presidente e vice-presidente e corregedor regional eleitoral terem assinado os respectivos termos de posse, o juiz Helio David Vieira Figueira dos Santos saudou os empossados, desejando uma feliz e profícua administração. Ressaltou, ainda, ter a certeza de que o novo presidente conduzirá o Tribunal com independência, sabendo “prestigiar escrupulosamente a Constituição e a Lei.” Também o procurador regional eleitoral, Marcelo da Mota, realizou sua saudação, desejando ao desembargador Monteiro Rocha todo sucesso em sua administração e na condução dos trabalhos na Corte eleitoral catarinense. Afirmou estar certo de que o novo presidente “enfrentará sem medo os desafios, com o que poderá contar sempre com o apoio irrestrito do Ministério Público Federal e dos seus integrantes.” Em seu pronunciamento, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, inicialmente, agradeceu aos presentes e declarou que pretende manter o caminho seguido pelo ex-presidente e atual corregedor regional eleitoral, desembargador Cesar Abreu. Ao comentar os objetivos de sua gestão, ressaltou, dentre eles, a necessidade de “preparar no dia-a-dia as eleições majoritárias de 2018, ciente de que o País precisa combater, pelas vias legais, a corrupção endêmica que escandaliza o bom eleitor e o bom político, desafiando a ciência política e a Justiça Eleitoral do país”, sustentando que seu objetivo à frente do TRE-SC “é o de universalizar, em nosso espaço político, a vontade, livre e espontânea, do eleitor na escolha de seus representantes no pleito de 2018.” O magistrado destacou, ainda, dentre os propósitos, a formação política de crianças, adolescentes e mulheres, asseverando que “a participação feminina na vida pública e a educação política do infante e do adolescente precisam ser fortificadas.” A mesa foi composta pelos desembargadores que tomaram posse, juízes e procurador eleitorais do TRE-SC, pelo representante do Governo do Estado de Santa Catarina, procurador-geral do Estado João dos Passos Martins Neto, pelo representante da Assembleia Legislativa, procurador-geral Paulo Sérgio Alves Madeira, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em exercício, desembargador Alexandre D’Ivanenko, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina, Paulo Marcondes Brincas. Currículo do presidente Antonio do Rêgo Monteiro Rocha é natural de Teresina/PI. Diplomado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUC-PR, é pós-graduado em Ciências Jurídicas e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi professor de Direito em universidades catarinenses, bem como das Escolas Superiores da Magistratura e da Advocacia. Ingressou na magistratura como juiz substituto em 1980, tendo atuado como titular nas comarcas de Imaruí, Maravilha, Palmitos, Porto União, Chapecó, Lages e Capital, exercendo em todas elas o cargo de juiz eleitoral. Foi juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina entre junho e dezembro de 1994 e no período de abril de 1998 a junho de 1999, quando foi empossado como juiz efetivo, cargo que ocupou até junho de 2001. Foi eleito Desembargador do Tribunal de Justiça em 2002. Exerceu, ainda, a suplência deste TRE, na vaga de Desembargador, no período de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2016. Foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral da Justiça Eleitoral catarinense no período de março de 2016 a março de 2017. Currículo do vice-presidente e corregedor regional eleitoral Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu é natural de Florianópolis/SC. Ingressou na carreira da magistratura em 1984, tendo judicado nas comarcas de Abelardo Luz, Xaxim, Araranguá, Lages e Capital. Exerceu a Presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses no biênio dezembro de 1995 a dezembro de 1997, tendo alçado ao cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2002. Foi vice-corregedor-geral da Justiça no biênio 2010/2012 e atualmente é membro titular da Quarta Câmara de Direito Civil no TJSC. Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Clássica de Lisboa, Portugal, é mestre, com pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica pela UNIVALI, na área de concentração em Fundamentos do Direito Positivo, e lato sensu em Gestão e Controle do Setor Público pela UDESC. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no período de março de 2016 a março de 2017. Por Bárbara LealAssessoria de Comunicação Social do TRE-SC
17/03/2017 (00:00)
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